Boletins Oficiais

Contratando a termo resolutivo certo, Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer as funções de Apoio Operacional, Condutor auto da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Autorizando o regresso ao Quadro a Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Neidilson Lopes da Moura, contratado por tempo indeterminado, colocado no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, Apoio Operacional, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Colocando em Comissão de Serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Edmilson Estevão Monteiro Borges, Oficial de Diligências, GEF 3, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Autorizando o regresso ao Quadro de Edna Elizabeth Lopes Correia, Secretária Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.

Homologando a lista de classificação final definitiva do curso de habilitação, dos candidatos aprovados no concurso n.º 06/CSMJ-OJ/2025, para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de Oficial de Diligências na carreira de pessoal oficial de justiça, conforme se indica.

Transferindo Evelise Natalina Azevedo Monteiro Ribeiro, Juíza de Direito de 2.ª Classe, do Tribunal Judicial da Comarca de São Domingos para o 3.º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.

Destacando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juíza de Direito de 3.ª Classe, junto do Tribunal da Comarca de São Domingos, assumindo também as funções de Presidente do tribunal enquanto durar o destacamento.

Destacando Leonel Carvalhal Pires, Juiz de Direito de 3.ª Classe, para desempenhar funções junto do Juízo de Pequenas Causas do Tribunal da Comarca da Praia.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial afeto as Secretarias Judiciais, para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.

Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os oficiais de diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.

Tornando público o concurso de acesso para o preenchimento de 7 (sete) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.

Promovendo os Técnicos Junior, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.