Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Gomes Fonseca Pires, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Progredindo a Magistrada Judicial Ângela Cristina Marques Rodrigues, para Escalão B, Índice 160, do Quadro da Magistratura Judicial.
Progredindo os Magistrados Judiciais que se indicam.
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, com efeitos a partir de colocação dos Oficiais de Diligências recrutados.
Nomeando provisoriamente, para frequência de estágio probatório, por um período de um ano, os candidatos aprovados no concurso, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço a Alícia Amariles Almada dos Santos, Técnica Nível I, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro do Conselho Superior da Magistratura Judicial em regime de substituição.
Publicação do acto eleitoral
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2024.
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais com Referência a 31 de dezembro de 2024.
Anúncio de concurso de acesso para preenchimento de 9 (nove), vagas na categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial
Anunciando a eleição de um membro para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto de Deus Teixeira Rodrigues Gomes, Escrivão de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, no cargo de Secretário Judicial.