Boletins Oficiais

Nomeando definitivamente, Barbara Helena Silva Fernandes Oficial de Diligências, Nível I, no quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.

Designando Mara Miranda Dantas dos Reis e Patrício Monteiro Varela, Procuradores da República de 1ª Classe, para integrarem, respetivamente, o Conselho Geral e o Conselho Pedagógico e Disciplinar do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários.

Deferindo o pedido de regresso ao serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, a consequentemente, a suspensão da licença sem vencimento, por um período de um ano.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano a Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de Círculo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026, a fim de desempenhar funções como Inspetor Internaciocional no SIMP da República Democrática de Timor-Leste.

Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Helena Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jocileida Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Transitando João Alberto Almeida Borges, Secretário Judicial, Nível II, para o Quadro de Pessoal Oficial de Justiça do Tribunal Constitucional.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Paula Cristina de Afonseca Almeida, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Publicando a lista de classificação e ordenação final definitiva do concurso externo n.º 07/CSMJ-OJ/2025, para seleção de candidatos para preenchimento de 7 (sete) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para exercer o cargo de Assessora Jurídica no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 05 de dezembro de 2025, referente a promoção dos ajudantes de escrivão, para o Nível imediatamente superior.

Transferindo, por conveniência de serviço, as Oficiais de Diligências Carla Anita Monteiro e Lenise Karina Leal Monteiro, para as respetivas Procuradorias da República de Comarca.

Considerando Jubilado o Magistrado do Ministério Público, António Maria Martins Claret, Magistrado do Ministério Público.

Nomeando Crislény Gonçalves Francisco, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.