Boletins Oficiais

Promovendo no cargo de Auditor Especialista Nível I, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, da carreira de Regime Especial de Auditores.

Cedendo Carla Maria Borges Bettencourt, Auditora Especialista, Nível I, para o exercício do cargo de Auditor-Geral das Instituições da CEDEAO, para o mandato de 2026-2030.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, pelo período de 5 (cinco) anos, a Sónia Helena Monteiro Correia, Auditora Sénior, Nível I, da carreira de regime especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Deferindo o pedido de regresso ao Quadro da Magistratura do Ministério Público, após Licença sem Vencimento de longa duração de Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, Procuradora da República de Círculo.

Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Marta Moreira Lopes Neves, Auditora Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Declarando aberto o incidente pleno de qualificação da insolvência da sociedade Sambala Investimentos - Sociedade Unipessoal, Lda., no âmbito do Incidente de Qualificação da Insolvência n.º 55/2020.

Alterando os efeitos da data de Licença sabática de (1) um ano, concedida a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do pessoal do regime geral do Tribunal de Contas.

Concedendo Licença sabática por um período de (1) um ano a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carina Patrícia Fortes Oliveira Duarte, Secretária do Ministério Público, colocada na Procuradoria-Geral da República.

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões, no âmbito dos concursos de recrutamento de Procuradores da República Assistentes e Oficiais de Diligências.

Autorizando Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, Nível II, a regressar ao Quadro do Ministério Público.

Aprovando e homologando o Relatório Final do Concurso para o preenchimento de sete (7) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.