Boletins Oficiais

Cessando, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odair Augusto Santos Tavares, do cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Natalino Almada Gomes, Auditor Nível I, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Colocando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na bolsa de Juizes e destacada junto dos Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.

Destacando Josiene Cintia Barros Monteiro, Ajudante de Escrivão, Nível I, para o exercício do cargo no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.

Promovendo João da Cruz Borges Silva, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Auditor Especialista I.

Nomeando em Comissão de Serviço, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Parecer sobre a Conta Geral de Estado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 73/26, II Serie de 20 de abril de 202604, referente à promoção de Tomázia Semedo Afonso.

Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.

Ratificando Despacho do Procurador-Geral da República, de 02 de março de 2026, que concedeu licença sem vencimento pelo período de 01 (um) ano, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Autorizando a permuta entre os Oficiais de Diligências, Hutson Barbosa Vicente Jardim, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina Teixeira, Auditora Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Promovendo Tomázia Semedo Afonso, Documentarista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.

Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.

Homologado o relatório do júri do concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça e a lista de graduação final definitiva dos candidatos.