Boletins Oficiais

Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2025.

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, com referências a 31 de dezembro de 2025.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Ratificando o Despacho do Procurador-Geral da República de 16 de dezembro de 2026, que o designou o Edmir de Jesus Moreira Pinto, Oficial de Diligências, Nível II, para desempenhar a função de Secretário do Concurso recrutamento de 10 Oficiais de Diligências, para as secretarias do MP.

Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, do Quadro as Secretarias do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.

Celebrando com Ivandro Emanuel Gomes Moniz, Licenciado em Engenharia Eletrotécnica, candidato aprovado em concurso, um Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo para o cargo de Técnico GEF 4, Nível I.

Nomeando definitivamente Anabela Ramos da Veiga, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Nomeando provisoriamente Larise Eveline Tavares Delgado, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Nomeando provisoriamente Isa Helena dos Santos Barbosa, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Substituindo, a seu pedido, Franklin Afonso Furtado Procurador-Geral Adjunto, enquanto Presidente do Júri do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes para o Quadro da Magistratura do Ministério Público, e alterando a composição dos membros do Júri do concurso.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Autorizando o reingresso ao quadro da Magistratura Judicial, Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.