Boletins Oficiais

Aplicando ao Magistrado do Ministério Público, Ary José Alves Varela, a sanção disciplinar de aposentação compulsiva.

Contratando a termo resolutivo certo, Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer as funções de Apoio Operacional, Condutor auto da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Autorizando o regresso ao Quadro a Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Neidilson Lopes da Moura, contratado por tempo indeterminado, colocado no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.

Nomeando em comissão de serviço, Ilisandra Moreno Gonçalves, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Nomeando definitivamente, no cargo de Oficial de Diligências do Quadro das Secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências aprovados em estágio probatório.

Nomeando em comissão de serviço em regime de substituição, Maria de Fátima Miranda, Auditora Nível I, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Verificação Interna de Contas.

Transferindo Jocelina Almeida Correia Landim, Oficial de Diligências, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Considerando jubilado, Luis José Tavares Landim, Procurador-Geral Adjunto, em exercício de funções como Procurador-Geral da República.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, Apoio Operacional, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Colocando em Comissão de Serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Edmilson Estevão Monteiro Borges, Oficial de Diligências, GEF 3, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Autorizando o regresso ao Quadro de Edna Elizabeth Lopes Correia, Secretária Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 185 de 28 de setembro de 2026, o Extrato do Despacho n.º 1408/2026, referente à cedência de Carla Maria Borges Bettencourt.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Barbosa Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.