Despacho n.º 6/2025

Despacho de S. Exª Presidente da Câmara de Santa Catarina de Santiago

De 30 de dezembro de 2024

Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, ao abrigo do desposto no n.º 1 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, conjugado com os nºs 1 e 2 do artigo 108º da Lei n.º 134/IV/95 de 03 de julho, com efeito a partir de 23 de dezembro de 2024.

Câmara Municipal de Santa Catarina, aos 30 de dezembro de 2024. — O Presidente da Câmara, Armindo Freitas Correia.