Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Alberto Pascoal Neves Lopes Silva, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro.

Notificando Evandro Paiva Tavares, Agente de Primeira Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe do CRSSM, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 6 II Série de 10 de janeiro de 2025, referente à nomeação de Helga Santos, no cargo de Especialista Adjunto Nível I, para o Quadro da Polícia Judiciária.

Nomeando Francilene Maria Lopes Lima, no cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo Licença sem Vencimento a Elisandro Almeida Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, exercendo funções de Condutor na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Revisando a Aposentação de Carolino Moreno Dias, Agente Principal Ref.3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Transferindo os Técnicos para integrarem o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública – INSP que se indicam.

Nomeando Helder Jorge Dias Faria Gomes, no cargo de Diretor do Serviço Estudos e Planeamento do Ministério do Mar.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: BEACH CLUB-HOTEL MORABEZA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico: MANGA ROSA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: TERRA KRIOULA ALOJAMENTO.

Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, numero cinquenta e oito, de folhas setenta e três a setenta e cinco, a escritura de constituição da associação denominada: "ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA ACADEMIA SPORTING DE SÃO VICENTE".