Boletins Oficiais
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril 2026, referente à Deliberação n.º 11/AMRB/2025, da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II série de 16 de abril 2026, a Deliberação n.º 11/AMRB/2025 da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.
Nomeando por urgente conveniência do serviço, Cintia Patrícia Lima, Lincenciada em Educação Social, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Geminações e Cooperação, no Quadro de Pessoal do Município da Boa Vista.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal.
Nomeando em regime de Comissão de Serviço, Gracelinda da Conceição Mendes Delgado, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ângela Pereira Gonçalves, Técnico Superior Nível I, para exercer a função de Tesoureira Municipal.
Notificando Jefferson Tavares Vaz por abandono de lugar, considerando-se rescindido o contrato de trabalho sem aviso prévio.
Aprovando o Plano de Acesso à Energia Sustentável e de Ação Climática (SEACAP) pelo Município da Brava.
Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Furtado Miranda, no cargo de Diretor de obras na Câmara Municipal de São Miguel.
Nomeando em comissão ordinária de serviço Odmisa de Jesus Ramos dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Gestão e Aquisições.
Enquadrando o Adilson Sanches Batalha como Assistente Técnico Nível I.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Allan Júnior Soares do Livramento, para exercer as funções de Fiscal Municipal.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Zuleica Georgina Morais dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional, na Biblioteca Municipal.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricky dos Santos Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional no setor de Contabilidade.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Animilza Patrícia Évora Oliveira, para exercer as funções de Fiscal Municipal.