Boletins Oficiais
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de Joãozinho Ferreira Moreno, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 11 de outubro de 2025.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série, de 6 de outubro de 2026, referente à homologação da lista definitiva de regularização dos vínculos precários dos colaboradores afetos à Autarquia do Município do Porto Novo.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando Licença sem Vencimento de Elizangela Sofia Semedo Varela, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Moreira Fernandes, no cargo de Diretor do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação.
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeira e Patrimonial.
Autorizado Licença sem Vencimento de Eunice Patrícia Silva Vieira Lopes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Cabral Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento, por mais um ano, a Luísa Andrade Lopes, Técnica, Nível I, da Câmara Municipal da Brava.
Citando, para efeitos de abandono de lugar, Domingas Andrade Coelho, Técnica Social, da Câmara Municipal da Brava.
Aprovando as alterações orçamentais, por transferência de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referentes ao ano económico de 2026.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Soriana Aliana Gomes Andrade, no cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Soriana Aliana Gomes Andrade para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.