Boletins Oficiais

Lista Nominativa de Transição da Câmara Municipal do Sal para o PCFR - Artigo 12º DL n.º 4/2024 de 24 de janeiro.

Autorizando a Câmara Municipal Aquisição de Terrenos para Interesse municipal.

Autorizando a Câmara Municipal a Proceder à Equiparação Salarial dos Diretores da Direção Municipal Ambiental e do Gabinete de Inclusão Social e Desenvolvimento Humano da Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Toponímia e Ratificação da Deliberação n.º 20/2022.

Autorizando Instituição de Senhas de Presença para os Membros da Comissão Municipal de Toponímia.

Autorizando a Câmara Municipal a Lançamento de Concurso Comum de Acesso e Concurso Comum de Reclassificação Profissional.

Elaboração do Plano Detalhado (Pds), e Constituição da Comissão de Acompanhamento – Zonas de Alto São João e Alto Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 67, de 20 de dezembro de 2017, referente à transição de cargo de Nelson do Rosário de Brito.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Nereida Leliane da Silva Robalo, no cargo de Diretora da Administração e de Recursos Humanos.

Fixando a remuneração do Secretário Municipal de São Filipe.

Nomeando Claudia Jael Lopes Fernandes para exercer as funções de Gestora do Cemitério da Várzea.

Renunciando ao mandato de Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Irana do Livramento Rodrigues Delgado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Nomeando Nelson Bartolomeu Soares Silva para exercer, em comissão de serviço, as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.