Boletins Oficiais

Aprovando a nomeação dos agentes da Polícia Municipal conforme se indicam.

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal e fixação do salário mensal.

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores e distribuição de Pelouros.

Aprovando a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal de Santiago.

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico 2025.

Delegando Competências na Vereadora Bequeline Morais Correia e Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente a nomeação de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

Nomeando Maria Emaculada Delgado Lopes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora Jurídica com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.

Nomeando António Jorge Delgado Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessor de Comunicação e Imagem com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.

Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Miguel.

Delegando Competências no Vereador Fernando Jorge Tavares Pinto.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Aprovando a Fixação da Gratificação de Funções do Presidente da Assembleia Municipal.

Aprovando a Profissionalização em Regime de Permanência a Tempo Inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.

Aprovando o número de Vereadores em Regime de Permanência a Tempo Inteiro e a sua Remuneração.