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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de Joãozinho Ferreira Moreno, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 11 de outubro de 2025.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série, de 6 de outubro de 2026, referente à homologação da lista definitiva de regularização dos vínculos precários dos colaboradores afetos à Autarquia do Município do Porto Novo.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento de Elizangela Sofia Semedo Varela, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Moreira Fernandes, no cargo de Diretor do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Manuel Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeira e Patrimonial.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizado Licença sem Vencimento de Eunice Patrícia Silva Vieira Lopes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Cabral Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento, por mais um ano, a Luísa Andrade Lopes, Técnica, Nível I, da Câmara Municipal da Brava.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Citando, para efeitos de abandono de lugar, Domingas Andrade Coelho, Técnica Social, da Câmara Municipal da Brava.

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal

Aprovando as alterações orçamentais, por transferência de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referentes ao ano económico de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Soriana Aliana Gomes Andrade, no cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Soriana Aliana Gomes Andrade para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.