Despacho n.º 43/2024

De 15 de novembro de 2024.

É nomeada, em comissão de serviço, Eliane Aline Azevedo Lopes, Licenciada em Jornalismo, pelo Instituto Politécnico de Lisboa , para exercer o cargo de Assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 7/2017 de 21 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 19/2017 de 8 de maio, conjugados com a alínea b) do artigo 59.º da Lei n.º 20/X/2023, de 24 de março.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2024.

Publique-se.

Cidade da Praia, aos 15 de novembro de 2024. — O Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Augusto Jorge de Albuquerque Veiga.