Boletim Oficial n.º 6, II Série de 10-01-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 - Sup, II Série, de 14 de novembro de 2024, referente ao extrato de despacho n.º 213/GDN/2024.

Progredindo José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional.

Determinando a anulação parcial dos despachos n.ºs 213/GDN/2024 e 214/GDN/2014, de 12 de novembro, respetivamente.

Nomeando Helga Maria da Graça Santos da Cruz e Maria das Dores Ramos Soares, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária.

Aposentando Aniceto Pina Loque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e mãe representante das menores, Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e de Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis do Arsénio Estrela Ramos.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Cipriana Gonçalves Ferreira, na qualidade de mãe representante da menor Jennifer Estrela e herdeira hábil do Arsénio Estrela Ramos.

Aposentando José Augusto Cruz de Castro Araújo, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Manuel Alice Neto Amarante Gonçalves, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, Santiago.

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elsy Moreira Martins, Sékou Touré Reis Santos e Francisca Costa da Moura.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Eulízia Andrade Cruz, Professora de Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, de Ulla Milanca Barros Tolentino, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Bila de Jesus Sequeira Ferreira dos Santos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Citando Tânia Liliana Borges Monteiro, em exercício de função no Agrupamento II, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Comunicando o regresso ao quadro de origem, Eunice de Lourdes Fontes de Andrade, Silvino António Silva Correia e Matthew Aghide que se encontrava de Licença sem Vencimento

Nomeando em Comissão de Serviço, Eliane Aline Azevedo Lopes, Licenciada em Jornalismo, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Certifica narrativamente, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da sociedade denominada: SOLDIFOGO COOP - COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: SALRUI FISHING E ALUGUER, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA.

Certifica, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão, unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, referente à sociedade comercial por quotas denominada: SOCIEDADE PALMEIRA & PESCA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Convocando os acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 5 de fevereiro de 2025, pelas 14 horas.