Anulação de publicação nº 16/2021:
Anulação de publicação nº 16/2021:
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de Anisabel Inês dos Santos Moreno Duarte.