Boletim Oficial n.º 42, II Série de 09-03-2021
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 09-03-2021
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Dâmaso Martins Furtado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordenaria de serviço, Niltom Cesar Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o curso de juízes árbitro tributário e programa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de vendas ou serviço prestado por tipografias a terceiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, António Montrond Centeio, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Diretor de Serviço de Segurança Social (DSSS) da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Victor Manuel Querido Varela, Inspetor Aduaneiro, como Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, Inspetor Tributário, como Diretora do Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Nélida Conceição Fortes, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Esequiel Sena Maia Ortet, Licenciado em Administração, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Patrícia dos Reis Silva, Licenciada em Ciências da Comunicação, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Filomeno Maria Costa Duarte, Capitão das Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Gilda Maria Nobre, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Nilton Jorge Pereira Cardoso, para exercer o cargo de Secretário do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Martinho Moreno Ramos, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Neves Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Vitorino Lopes da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José António Semedo Leal, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Felisberto Tavares Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel de Jesus Monteiro, Intendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sara Maria Brito Gomes Rosário Brito para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Agrupamento I de Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel Leonor Correia Barbosa, no cargo de Diretor do Agrupamento I de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, funcionários, para exercerem o cargo de Delegados das Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Nelito Correia Mascarenhas e Viriato Gomes Furtado, para em comissão de serviço exercerem o cargo de Delegado do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Norberta G. Rocha, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jaqueline Nair Semedo Moniz, que vinha exercendo as funções de Diretora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Belmiro dos Santos Fonseca, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Luís António Gomes Alves, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Vanina Lorena Delgado Pereira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Cândida Lopes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a publicação de lista de transição de Inspetores da Educação de Vicencia dos Santos Nascimento Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a publicação de lista de transição de Eulália Tavares Rodrigues Nobre.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de Jorge Paiva Soares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de Anisabel Inês dos Santos Moreno Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.
Prorrogando licença sem vencimento de Javidse Aleida Silva Fatuda, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa, Auditora nível I, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do IPIAAM
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Convocando os Acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 26 março de 2021.