Boletins Oficiais

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente ao destacamento de Telma Fonseca Monteiro.

Concedendo o regresso ao quadro de origem de Isa Gandira Moreno Rodrigues, Gilda Mariane Santos Monteiro e José Eduardo Mendes da Lomba, Antonita Inês Vieira e Elisângela Maria Delgado dos Santos.

Transferindo Jason Jorge Delgado Fortes, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo para a Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Transferindo Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo a rescisão do Contrato de Trabalho de Nilza Neiva das Neves Teixeira da Veiga, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Hirondina dos Santos Lopes, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Indira Teixeira Ferreira, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Autorizando o destacamento de Lenira Teresa Cardoso Barreto Souto Amado para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e de Telma Fonseca Monteiro para a Agência Reguladora do Ensino Superior.