Boletins Oficiais

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Wilson Gilberto Monteiro Gomes, Erise Carmem Tavares Semedo e Luís Lourenço Teixeira de Pina.

Comunicando o regresso às funções de Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Comunicando o regresso às funções de Sidónio Nilton Andrade de Sousa, Professora do 2º Ciclo do EB e ES, GEF 5, Nível, III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a regresso ao quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente.

Nomeando João José Lopes dos Santos, para cargo Diretor do Agrupamento do IX – Escola Secundária Jorge Barbosa.

Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.

Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.

Criando a Comissão de Júri para Avaliação de Candidaturas às vagas nas Residências Universitárias.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rui Adriano Furtado Varela Semedo, Assistente Técnico, Nível VI, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Cátia Rosily Barbosa Freire dos Santos, Artemisa Maria Dias, Katelene Suelma Medina Évora, Albertino Rocha dos Santos e Ailton César de Penha Nascimento, para exercerem as funções, que se indicam.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Destacando Delci de Fátima de Sena Pereira, na Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nedil António Fernandes Vaz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.

Regularizando o destacamento de Willian Erik Morais Martins, Técnico, Nível I, da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia, para exercer as funções na área de Comunicação e Imagem do Gabinete do Ministro da Educação.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, Jacnilson Emanuel Lopes Vaz Tavares e Nelson Dos Anjos Rodrigues Fernandes.