Boletins Oficiais
Aplicando a pena de demissão a Walter Marcos Brito dos Santos, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário GEF 5, Nível III.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a António Florêncio Costa de Carvalho.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.
Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.
Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.
Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração 3 (três) meses a Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração, 2 (dois) meses a José Alberto Gonçalves Andrade.
Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.
Autorizando a publicação dos Estatutos da British International School of Cabo Verde – Sociedade Unipessoal, Lda.
Autoriza a publicação da Lista-Adenda n.º 1 dos beneficiários do Subsídio por Não Redução da Carga Horária (SNRCH).
Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.