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Retificação nº 158/2019:

Retificação nº 158/2019:

Retificação nº 158/2019:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a reenquadramento de Celestina Amélia Varela Freire.