Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12-12-2019
Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12-12-2019
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Conselho de Ministros
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de José Pedro da Costa Delgado, no cargo de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
Conselho de Ministros
Nomeando Albertino Ramos Martins, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral dos Recursos Marinhos.
Conselho de Ministros
Nomeando Gilson de Jesus Semedo Araújo Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecendo a aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente Elisângela de Jesus Varela Moreira, no Cargo de Oficial Conservador/Notário nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente Cláudia Celeste Vaz Pereira, no Cargo de Oficial Conservador/Notário nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Contratando Francisco Tavares Lopes, para exercer funções de Apoio Operacional nível III, na Delegação do Maio
Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, contratada na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 168 (cento e sessenta e oito) docentes respeitantes ao ano 2014
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adelino dos Reis Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o destacamento de Helena Maria Flor Veríssimo Évora, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Analino Santóbal Delgado Monteiro, para exercer funções na associação Zé Moniz; E permutando José António Pina Mendes Andrade, Professor do Ensino Secundário Básico, e Cátia Sónia Pina da Silva, Professora do Ensino Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Roscelino Eduardo Borges dos Santos, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato a Fábio Wilson Teixeira Varela e Carmen Helena dos Santos Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro; E prorrogando licença por um período de 1(um)ano a Manuela do Carmo Lopes Moreno, Professora do Ensino Secundária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato a Jaqueline Moura Tavares e Leonilde Emília Lopes Barbosa Correia, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam; Concedendo licença sem vencimento e prorrogando licença a Manuela Maria Vieira de Souto de Pina, José Filomeno Soares de Carvalho, Maria Emília Barbosa Mendes e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam; E aplicando a pena de demissão a Manuela da Luz Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Djalice Alice Lopes Mendes e Graciete de Pina Correia, quadros do pessoal do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam; Rescindindo contrato a Sandra Helena Borges Tavares e Maria Auxiliadora Lima Monteiro, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação do Concelho da Praia e São Vicente respetivamente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato ao Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, Vânia Sofia Moreira Moreno, Elisângela Veiga Gomes e Jonas Sidney Martins Tavares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam; E concedendo, licença sem vencimento a Mário Luís Gonçalves Cardoso, Edmir Miguel Lopes Évora, Edna Conceição Freire e Luiz António Soares da Costa, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato a Karine de Jesus Andrade Tavares e Linda Pereira Tavares, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escola Secundária Luciano Garcia; E concedendo licença sem vencimento, prorrogando licença a Jandira Helena Lopes Gonçalves, Aldina Antonieta Varela Tavares, Evelyne Ekue Ayivi, João Domingos Rosa Rodrigues Pires, Maria da Conceição de Barros Martins, Alfred André de Nascimento, João Ribeiro Monteiro, Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes, Ângela Celina Sanches Pereira Barreto e Mady Nélida Silva Monteiro, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato a Liliana Cassandra Garcia Lopes, em exercício de funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação; E concedendo licença sem vencimento a Sandra Maísa Almeida Semedo Monteiro, Leandra Isabel Monteiro Semedo Tavares, Rui Amílcar Tavares dos Reis, e Dulcelina Lopes dos Santos, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Liceu que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Anísio Jesus Sousa Rodrigues, em exercício de funções no Agrupamento IV – Escola Secundária Pedro Verona Pires, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Ana Sofia Gonçalves Cabral, em exercício de funções no Agrupamento I – Escola Secundária Abílio Duarte, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Maria Guiomar Fátima Sousa, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 1(um) mês, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Alseu Lopes Inocêncio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Isanilda Conceição Ferreira Silva Soares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de José Carlos Cardoso Correia..
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Mamudo Camará.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Yara Lauritana Lima Tavares.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
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Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de dezembro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a reenquadramento de Celestina Amélia Varela Freire.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Carlos Carvalho Ramos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Nilda Gomez Soler, Médica Assistente Sénior, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, a Junta de Saúde de Barlavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Comunicando que Maria Elena Tellez Aldana, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, desempenhando as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, regressou ao serviço.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Define o modelo de cartão de identificação dos Agentes de Fiscalização da ARME.