Retificação nº 91/2019:
Retificação nº 91/2019:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires