Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22-08-2019
Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22-08-2019
:
32
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Requisitando Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Técnica Parlamentar Principal, para desempenhar o cargo de Inspetora de Jogos, no Ministério do Turismo e Transportes.
Concedendo licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, da Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Prorrogando a licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus Barreto, Técnica nível I, da Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Prorrogando a licença sem vencimento a Maria Isabel Semedo Ribeiro, Técnica nível I, da Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuaria.
Autorizando regresso ao quadro a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, Técnica Senior nível II, da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestao do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Jorge Fonseca Lopes, Guarda na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ribeira Grande - Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicada da lista das pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária do ano de 2013.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a José Manuel Tavares de Almeida, quadro Especial, em exercícios de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ludmila Tavares Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a João Manuel Barbosa Rodrigues, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela – Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa; Permutando Rosilda Barros Correia e Paulino Joaquim Cruz Morais; Leida Lúcia Delgado do Rosário e Nelson Isidoro Fonseca da Luz; Ana Maria Neves Lima e Júlio Emanuel Fernandes Silva; Riceli Cláudia Duarte e Cramelinda Francês Pires, das e para as Escolas Secundárias e Liceus que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a requisição de José António Mendes Moreno e consequente regresso ao respetivo quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento, ao António Andrade Gonçalves, Sónia Suzete Gomes Fernandes e Domingas Santa Monteiro Miranda, quadros do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Janine Raquel dos Santos Rocha, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Silva quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, e Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Pedro Alberto dos Santos da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento, aos Professores e Monitoras, das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, a Lucélia Karini Agues Ribeiro Agues, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Lígia Maria Herbert Duarte Lopes Robalo, Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida, Heloisa de Jesus Furtado Martins, Vanda Helena Medina Fortes Maurício e Fidelio José Mota, para exercerem funções no Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento, aos Professores das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Antonina Maria Lourdes Teixeira Rosa Timas, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I,
em serviço na Escola Arnaldo Medina, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Deolinda Monteiro de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em serviço na Escola Básica de Campanas de Baixo, Concelho de São Filipe Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jorge Penha Freitas, Professor do Ensino Básico Assistente, nível 1/I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida Andrade, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Eunice Tatiana Calazans Rodrigues, Monitora Especial/3, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que ficou sem efeito a anulação da publicação de subsídio por não redução da carga horária de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de José Carlos Semedo Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Edno Luís Coelho Ferreira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15 de junho de 2012, referente a reenquadramento da Celestina Amélia Varela Freire.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril de 2019, o despacho conjunto, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal do ano 2013.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Gomes Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Públicos.