Retificação nº 79/2019:

Sumário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 22 de novembro de 2017, o despacho nº 121/GDN/2017, referente a produção de efeitos de promoção de Jaqueline Moreno Soares.