Boletins Oficiais

Indeferindo o pedido de exoneração apresentado pelo Subcomissário da Policia Nacional, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de São Domingos.

Citando Salyu Baldé, Apoio Operacional na Divisão de Logística, efetivo da DPOG, exercendo função de guarda, em parte incerta, para apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Aplicando a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar a Wilson dos Santos Baessa, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo, em serviço na Esquadra Policial de São Filipe.

Promovendo Leila Cristina Gomes, do Posto de Agente de 1ª Classe, Ref.ª 2, Esc. A, para o Posto de Agente Principal Ref.ª 3, Esc. A.

Determinando a anulação do Despacho n.º 72/GDN/2026, nas partes que atribuem a transição do posto de Agente Principal para o posto de Agente Coordenador, a Jeremias Alves Cabral, Manuel Nunes Andrade e Antonino da Costa Cortês, por invalidade do ato administrativo que havia sido praticado.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho nº 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Determinando a transição automática na carreira, por antiguidade, de Amílcar de Jesus Dias Andrade, do posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. E, para o posto de Agente Coordenador, Ref.ª 4, Esc. D.

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, 1º Suplemento, II Série, de 13 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 72/GDN/2026, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional, Nível I, em efetividade na Esquadra Policial dos Mosteiros.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Carlinhos de Barros Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, no cargo de Agente de Segunda Classe da Polícia Nacional, os 201 (duzentos e um) formados do XIV Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional.

Determinando o enquadramento do subsídio para o pessoal policial da PN, afeto ao Grupo de Intervenção Rápida em motociclo, bem como a transição automática, por antiguidade, dos atuais Subchefes Principais e Agentes Principais, que se indicam.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Determinando a colocação dos 201 elementos recém-nomeados para o exercício do cargo de Agentes de 2.ª Classe da PN.