Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019
Resolução nº 78/IX/2019:
Resolução nº 79/IX/2019:
Despacho substituição nº 85/IX/2019:
Despacho substituição nº 86/IX/2019:
Despacho substituição nº 87/IX/2019:
Extracto do despacho nº 699/2019:
Extrato do despacho nº 700/2019:
Extrato do despacho nº 701/2019:
Extrato do despacho nº 702/2019:
Retificação nº 78/2019:
Extrato do despacho nº 197/2019:
Extrato do despacho nº 68/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 69/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 70/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 71/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 72/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 73/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 74/GDN/2019:
Extrato do Despacho nº 84/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 85/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 86/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 87/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 88/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 89/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 90/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 92/GMAI/2019:
Retificação nº 79/2019:
Extracto do despacho nº 703/2019:
Retificação nº 80/2019:
Despacho nº 3/2019:
Extrato do despacho nº 704/2019:
Extrato do despacho nº 705/2019:
Relatório do ano de 2018:
Anúncio de concurso externo nº 05/MF/2019:
Anúncio de concurso nº 33/2019:
Anúncio de concurso nº 34/2019:
Anúncio de concurso nº 35/2019:
Anúncio de concurso nº 36/2019:
Anúncio de concurso externo nº 10/MSSS/2019:

Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019
:
39
Resolução nº 78/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.
Resolução nº 79/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Despacho substituição nº 85/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
Despacho substituição nº 86/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Américo Tomás de Fátima Melício Silva e Amândio Alcides de Pina Furtado, respetivamente.
Despacho substituição nº 87/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.
Extracto do despacho nº 699/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Gabriel Amado Ramos, Técnico Parlamentar de 2ª classe, para exercer em regime de substituição as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.
Extrato do despacho nº 700/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Adriano Delgado Chantre, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extrato do despacho nº 701/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Orlanda Maria Delgado Leite, Professora de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 702/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Cristina Ferro Marques, Professora de Ensino Secundário de 1.ª nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Retificação nº 78/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 96 de 28 de junho de 2019, referente a pensão de sobrevivência a favor da Fátima Lopes Castro Soares & dos filhos, no tocante ao montante destinado a filha menor, Djanira Castro Soares.
Extrato do despacho nº 197/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de origem a Zuleica Helena Tavares Souto, Agente de Segurança Prisional, nível II, da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
Extrato do despacho nº 68/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progredindo o elemento da Polícia Nacional, nos termos designados
Extrato do despacho nº 69/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 70/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 71/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados..
Extrato do despacho nº 72/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 73/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regularizando as progressões em atraso dos elementos da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 74/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Daniel Augusto Pereira Mendes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Extrato do Despacho nº 84/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de José Manuel Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento.
Extrato do despacho nº 85/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os Oficiais Superiores do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 86/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 87/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Extrato do despacho nº 88/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo o elemento do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicado.
Extrato do despacho nº 89/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo o elemento do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicado.
Extrato do despacho nº 90/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de reintegração no serviço de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento.
Extrato do despacho nº 92/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
Retificação nº 79/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 22 de novembro de 2017, o despacho nº 121/GDN/2017, referente a produção de efeitos de promoção de Jaqueline Moreno Soares.
Extracto do despacho nº 703/2019:
Autorizando regresso ao quadro a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Técnica Senior nível III, quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificação nº 80/2019:
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 98 de 3 de julho de 2019, referente a data de despacho nº 14/2019.
Despacho nº 3/2019:
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando licença sem retribuição concedida a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, Técnico Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Extrato do despacho nº 704/2019:
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal de Contas.
Extrato do despacho nº 705/2019:
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Adalberto Varela, Licenciada em Antropologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económica e Participação Politica no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
Relatório do ano de 2018:
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósitos referente ao ano de 2018.
Anúncio de concurso externo nº 05/MF/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.
Anúncio de concurso nº 33/2019:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, na Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Projeto de Investimento).
Anúncio de concurso nº 34/2019:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos, nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego, (sendo 1(um) por substituição e 1(um) no projeto de investimento).
Anúncio de concurso nº 35/2019:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Projeto de Investimento).
Anúncio de concurso nº 36/2019:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Substituição).
Anúncio de concurso externo nº 10/MSSS/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Gestão de Compras para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.