Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019
Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Américo Tomás de Fátima Melício Silva e Amândio Alcides de Pina Furtado, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, Técnico Parlamentar de 2ª classe, para exercer em regime de substituição as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Delgado Chantre, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlanda Maria Delgado Leite, Professora de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Cristina Ferro Marques, Professora de Ensino Secundário de 1.ª nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 96 de 28 de junho de 2019, referente a pensão de sobrevivência a favor da Fátima Lopes Castro Soares & dos filhos, no tocante ao montante destinado a filha menor, Djanira Castro Soares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem a Zuleica Helena Tavares Souto, Agente de Segurança Prisional, nível II, da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo o elemento da Polícia Nacional, nos termos designados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados..
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Regularizando as progressões em atraso dos elementos da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Daniel Augusto Pereira Mendes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de José Manuel Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os Oficiais Superiores do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir
indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o elemento do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o elemento do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de reintegração no serviço de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 22 de novembro de 2017, o despacho nº 121/GDN/2017, referente a produção de efeitos de promoção de Jaqueline Moreno Soares.
Autorizando regresso ao quadro a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Técnica Senior nível III, quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 98 de 3 de julho de 2019, referente a data de despacho nº 14/2019.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando licença sem retribuição concedida a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, Técnico Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal de Contas.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Adalberto Varela, Licenciada em Antropologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económica e Participação Politica no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósitos referente ao ano de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, na Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Projeto de Investimento).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos, nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego, (sendo 1(um) por substituição e 1(um) no projeto de investimento).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Projeto de Investimento).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I,
no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Substituição).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Gestão de Compras para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.