Anulação nº 37/2017:
Anulação nº 37/2017:
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Madueno Vital de Pina.