Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando o extrato do despacho da progressão do pessoal do quadro da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2017, publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa, por renúncia, as funções de Rui Alexandre Almeida Fortes Figueiredo Soares, no cargo de Administrador da Agência de Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, para exercer as funções de Administrador da Agência da Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá, por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Miguel César da Luz dos Santos, no cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Isaías Almeida Varela, para exercer o cargo de Vogal Suplente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério da Economia e Emprego a realizar despesa com o contrato a ser assinado com a “XSEALENCEA TECNOLOGIES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Acordando mutuamente a prorrogação da cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCS-Câmara de Comércio de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Ronísia Ariete Almeida Tavares, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de assessora do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 2 de março de 2017, o despacho nº 6/2017, de 15 de fevereiro de S. Exª o Primeiro Ministro sobre reafectação do pessoal do Extinto Ministério da Juventude.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Isidoro Mendes Gomes, técnico superior, professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Administrador Executivo no Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Veiga Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Fortes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Ramos Andrade, ex-operário semi-qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Geralda Varela Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, André Avelino Lopes Pereira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Pereira Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Lopes Sanches Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Moniz Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cidália da Conceição Marques Varela, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco da Silva Semedo, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Oliveira Fonseca, técnico sénior, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Pereira de Pina, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Fernandes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 38/2017, II Série referente a aposentação de Maria de Fátima Cabral Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Edmilson Amaro Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Salvador Gomes Correia, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue a Augusto Andrade Cruz, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Vito Andrade Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regresso ao quadro de origem a Denise Rizete Silva Évora, quadro do pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares e Carla Sofia Rocha Ferreira, quadros de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a António Estêvão Monteiro Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Waldir Elisângelo Teixeira Borges, Roscelino Eduardo Borges dos Santos, Idalmira Moreira Mendonça e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadro de pessoal das Delegações e Escola Secundária, que se indicam; Antonieta Gomes Dias, em exercício de funções na Secretária do Ministério da Educação e Carlos António Teixeira Montrond, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Daniel Semedo Vieira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Sónia Isabel Lopes Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Ângela Maria Rocha Melício Flôr.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Gregória Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Albertina Lopes Delgado Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Mendes Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Madueno Vital de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Antónia Mendes Semedo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Jacira Maritsa Caetano Rodrigues, para desempenhar as funções de Administradora da Delegacia de Saúde do Tarrafal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, os médicos gerais, Anya Nayla da Veiga Fernandes Andrade, Adriana Isaura Lopes, Ariana Conceição Tavares Moreno, Jaqueline Duarte Fernandes, Simonica Kael Pereira Martins, Erick Andrade Lopes, Eunice Tavares Almeida, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Yara Conchita Mendes R. Medina Amado, Camila Sanches Martins, Elton Jorge Cruz, Janice de Fátima Pina Tavares, Liliana Patrícia Agues Ribeiro, Silver Mendes, nos serviços que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial, nº 46/2017, II Série de 7 de setembro de 2017, referente a nomeação provisória da médica geral, Eunice Tavares Almeida.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Henrique Soares Teixeira, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor de Cultura e Economias Criativas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando finda a comissão de serviço de Ana Paula Vieira Semedo, no cargo de secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo de secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço da arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Diretora de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, o arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, a Arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Eveline Nair dos Santos Soares Tavares.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, de Victor de Sousa Mendes, como assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BASQUETEBOL, SÃO FILIPE BASKET “SFB”.