BOE :: Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BASQUETEBOL, SÃO FILIPE BASKET “SFB”.

Retificação nº 150/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Retificando o extrato do despacho da progressão do pessoal do quadro da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2017, publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017.

Resolução nº 33/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Cessa, por renúncia, as funções de Rui Alexandre Almeida Fortes Figueiredo Soares, no cargo de Administrador da Agência de Aviação Civil.

Resolução nº 34/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, para exercer as funções de Administrador da Agência da Aviação Civil.

Resolução nº 35/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá, por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Miguel César da Luz dos Santos, no cargo de Diretor-geral do Trabalho.

Resolução nº 36/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia, Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Trabalho.

Resolução nº 37/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia, Isaías Almeida Varela, para exercer o cargo de Vogal Suplente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Despacho nº 23/2017:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o Ministério da Economia e Emprego a realizar despesa com o contrato a ser assinado com a “XSEALENCEA TECNOLOGIES”.

Extrato de despacho nº 1504/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Acordando mutuamente a prorrogação da cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCS-Câmara de Comércio de Sotavento.

Extrato de despacho nº 1505/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Ronísia Ariete Almeida Tavares, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de assessora do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.

Retificação nº 151/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 2 de março de 2017, o despacho nº 6/2017, de 15 de fevereiro de S. Exª o Primeiro Ministro sobre reafectação do pessoal do Extinto Ministério da Juventude.

Despacho conjunto nº 52/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Nomeando, Isidoro Mendes Gomes, técnico superior, professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Administrador Executivo no Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).

Extrato de despacho nº 1506/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Veiga Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de despacho nº 1507/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Fortes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extrato de despacho nº 1508/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Ramos Andrade, ex-operário semi-qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Extrato de despacho nº 1509/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Geralda Varela Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extrato de despacho nº 1510/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, André Avelino Lopes Pereira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 1511/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Pereira Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 1512/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Lopes Sanches Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1513/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Moniz Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1514/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cidália da Conceição Marques Varela, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 1515/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco da Silva Semedo, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1516/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Oliveira Fonseca, técnico sénior, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1517/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Pereira de Pina, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 1518/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Fernandes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Retificação nº 152/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 38/2017, II Série referente a aposentação de Maria de Fátima Cabral Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato de despacho nº 1519/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em regime de substituição, Edmilson Amaro Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 1520/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Requisitando, Salvador Gomes Correia, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.

Despacho nº 36/2017:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.

Extrato de despacho nº 1521/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Atribuindo pensão de preço de sangue a Augusto Andrade Cruz, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Vito Andrade Cruz.

xtrato de despacho conjunto nº 1522/2017: