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Retificação nº 115/2017:

Retificação nº 115/2017:

Retificação nº 115/2017:

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente ao subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges.