Boletim Oficial n.º 30, II Série de 20-06-2017
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 20-06-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em Direito, técnico parlamentar de segunda classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-Geral da Inclusão Social
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado para o quadro de pessoal da Direção Geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Procede a fim de comissão de serviço da assessora especial do Primeiro Ministro, Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando o regresso de Antónia de Jesus Costa Tolentino a efetividade do quadro.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P, Pró Empresa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
António Fernandes Tavares, licenciado em contabilidade, do pessoal contratado da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, reconduzido no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Tarrafal, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lobo de Andrade, ex-guarda florestal, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcos Alves, ex-assalariado eventual do tráfego, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Maria Fernandes do Nascimento Ferreira, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Anália Martins Cardoso Mendes Teixeira na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Correia Mendes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Gonçalves Ramos, apoio operacional do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ester Rosa Morais Cardoso, apoio operacional do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Cabral Carvalhal professora do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Jesus Henriques, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz de Pina Monteiro da Veiga, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Andrade Varela de Pina, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilherme de Almeida Cardoso, professor do ensino básico principal, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Andrade Braz, ex-condutor auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Lopes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de José Gabriel Ramos, professor do ensino básico nível III, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Jorge Manuel Benrós Lima, ex-operário qualificado, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de sobrevivência de Rider Henriques Lopes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Dulcina Lopes Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação Maria Filomena Santos Tavares.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o comunicado de regresso a origem dos técnicos sénior, nível III, da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, Jorge Lima Delgado Lopes e Maria Madalena Brito Neves.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, condutor-auto pesado, apoio operacional III.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Odair António Dias Pedro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Anildo Delgado Lima.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho, da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação de Leila da Conceição Lopes Cardoso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Jaqueline Nair Semedo Moniz, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de aposentação compulsiva, a José António Duarte, professor primário, que exercia funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Gerson Alexandre de Pina Brito Semedo, em comissão ordenária de serviço para exercer o cargo de assessor da S. Ex.ª a Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Clarisse Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, no Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de demissão, a Maykel Drake Andreu, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de exoneração, a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do Ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Rui Amílcar Tavares dos Reis, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia; Concedendo, licença sem vencimento, a Eunice Rodrigues Pires Alves Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem retribuição, ao José Manuel Tavares de Almeida, apoio operacional, nível II, em exercício de funções no Ministério da Educação e Francisco Andrade, professor primário, quadro do pessoal da Delegação do Ministério do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Denise Rizette Silva Évora, professora do ensino secundário, nível III, enquanto Diretora da Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a licença sem vencimento de Evanilce Helena de Sena Oliveira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente ao subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente ao reenquadramento de Domingos Moreira Evangelista de Barros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 6, de 4 de fevereiro de 2013, referente a transição de Conceição Maria Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Adriana Mendonça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a fim de comissão de serviço de Ana Cristina dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Ex.ª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Carla Margarida Gonçalves Moniz.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Alfa Gizela Leal Gonçalves, no cargo de assessora da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Domingos Dias Teixeira, médico graduado escalão V, índice 120, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, na ilha de Santiago para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Alexandra Gomes, assistente técnico, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Anne Clotilde Varela Pina Cardoso, médica geral, escalão IV, índice 100, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 90 dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento até 3 anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Fernanda Mendes Tavares, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Carlos Patrick, Cleide Sofia Rendall Neves de Pina e António João Medina Monteiro para desempenharem as funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, Delegacia de Saúde do Sal e Hospital do Sal, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, Carmem Paula Cruz de Castro Araújo, enfermeira graduada, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento a referida licença por mais 1 ano.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Carlos André Firmino, enfermeiro geral escalão V, índice 100, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Irinita Spínola Gomes, apoio operacional, nível I contratada pelo Hospital Dr. Baptista de Sousa, licença sem vencimento até 90 dias.
Celebrando contrato de Gestão com Elida Suzete Ramos Barbosa Monteiro no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento do concurso de avaliação psicológica para criação de uma bolsa de competências de Pessoal Oficial de Justiça na categoria oficial de diligências e do curso de ingresso à categoria de oficial de diligências.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede ao Dr. António Pedro Lopes Borges, Procurador da República licença sem vencimento por um período de (1) um ano, com efeitos a partir 1 de Julho de 2017.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Profissionalizando a tempo inteiro a Vereadora Sandra Borges, bem como a fixação da sua remuneração mensal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Vânia Cristina Dias Silvestre do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e prorrogando licença sem vencimento a Eurídice Tiziana Brito Fortes, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ricardina Silva Andrade Barros Gomes no cargo de Diretora dos Serviços de Ambiente, Abastecimento e Equipamentos da Câmara Municipal de São Vicente; Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro no cargo de Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente; Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ludmila Priscila Lima Juff no cargo de Diretora dos Serviços de Urbanismo, Habitação e Infraestruturas da Câmara Municipal de São Vicente e reconduzindo nos respetivos cargos os funcionários da Câmara Municipal de São Vicente que a seguir se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a João José Ramos Ferreira do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; Prorrogada licença sem vencimento a Jaqueline Helena Rodrigues Silva do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria José Silva Gonçalves no cargo de Diretora dos Serviços de Assuntos Fiscais da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eneida Cristina Lima Gomes no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Vicente; Concedendo licença sem retribuição a Elizeu Neves dos Santos, contratado da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Laura Maria Lima Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Senhorinha Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso de empreitada de pavimentação em asfalto da Avenida Marginal e do troço que liga esta à Avenida 5 de Julho.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeação do condutor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Estabelece as regras de funcionamento do Fundo de Pensões fechado do Banco de Cabo Verde que adota a denominação de “Fundo de Pensão do Banco de Cabo Verde”.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Prazo de retirada de circulação das notas de 200 e 2.000 escudos, de emissão de 2005 e 1999, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna publico a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando o anúncio do concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais, publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de janeiro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando concurso para recrutamento de 218 professores do ensino básico e secundário do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando o concurso para recrutamento de 6 (seis) vagas para técnicos nível I para o Ministério da Administração Interna e Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando o concurso para recrutamento de 30 (trinta) técnicos nível I para o Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES E PESSOAS CARÊNCIADASS DE CABO VERDE – AAEPCA - CV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO WE BELIEVE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renúncia, nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada FIRMA: RABOITA INNOVATIONS, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VOLLEY VELHA GUARDA - VVG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “EMOBEL – COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO CLUBE DA PRAIA - ATCP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS - AFDGCI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “CADIMARTE - CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada FIRMA: TPCV – TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “SELIM – EMPRESA DE SEGURANÇA E LIMPEZA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de novo representante legal e designação de poderes da sociedade anónima denominada “OPWAY – ENGENHARIA, SA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “PLACA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada FIRMA: CVLINE – TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, denominada FIRMA: “BARCELÓ CABO VERDE – GESTÃO E HOTÉIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima, denominada “HACIENDA 2 BEOBAB, SA”.
Socidade Safeport Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convocando a Assembleia Geral Anual da Sociedade Safeport Cabo Verde SA.