Despacho conjunto nº 21/2016:

Sumário
Autoriza publicação da retificação da lista definitiva de transição do pessoal docente publicada no Boletim Oficial nº 42/2016, de 19 de Agosto; O remanescente das pendências, das reclassificações referentes aos anos 2008 a 2011; O remanescente dos docentes que transitam ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 , do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março; A lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelo Decreto-Legislativo nº 59/2014, de 4 de novembro, e Lei nº 85/III/90, de 6 de outubro; A lista definitiva de transição do pessoal docente, em comissão ordinária de serviço (pessoal dirigente); A lista definitiva de transição do pessoal docente no exercício de cargo político, e dos docente que se encontram em situação de licença sem retribuição.