Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 168 (cento e sessenta e oito) docentes respeitantes ao ano 2014
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativos ao subsídio por não redução da carga horária referente ao 2º grupo do ano de 2011.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino secundário, respeitantes ao ano de 2014.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino básico, respeitantes ao ano de 2014.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista de pendencia relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano 2011.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano de 2010.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, relativo ao ano de 2013.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes ao ano 2012.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autoriza publicação da retificação da lista definitiva de transição do pessoal docente publicada no Boletim Oficial nº 42/2016, de 19 de Agosto; O remanescente das pendências, das reclassificações referentes aos anos 2008 a 2011; O remanescente dos docentes que transitam ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 , do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março; A lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelo Decreto-Legislativo nº 59/2014, de 4 de novembro, e Lei nº 85/III/90, de 6 de outubro; A lista definitiva de transição do pessoal docente, em comissão ordinária de serviço (pessoal dirigente); A lista definitiva de transição do pessoal docente no exercício de cargo político, e dos docente que se encontram em situação de licença sem retribuição.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autoriza publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário, respeitantes ao ano 2012.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autoriza publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes aos anos 2008, 2009, 2010 e 2011, da lista definitiva de transição do pessoal docente que transita ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 do Decreto-legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, e homologa e manda publicar a lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelos estatutos mencionados.
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