Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16-12-2016
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16-12-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – BIFLORES”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “SEPTUM CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação, um registo de transmissão de quotas, resultante da cessão de quotas, entre os sócios da sociedade comercial denominada “SUCRINHA – Panificação, Pastelaria e Produtos Alimentares, Lda”.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Jailson Pires Correia para exercer o cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
Conselho de Ministros
Autoriza a nomeação de Manuel da Paixão Santos Faustino, aposentado, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Anildo Lopes Costa, no cargo de Diretor-geral de Energia.
Conselho de Ministros
Nomeia, em regime de substituição, Mário João Marques de Oliveira, para exercer as funções de Diretor-geral de Energia.
Conselho de Ministros
Nomeia, em regime de substituição, Óscar Monteiro dos Reis Borges, para exercer as funções de Diretor-geral da Industria e Comércio.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia os vogais efetivos e suplentes do CNEST.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Tavares Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino dos Santos Neves, ex-aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Marcelino Estaquim Gonçalves Gomes, operário qualificado, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria do Rosário, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Mendes Monteiro Varela, na qualidade de mãe e representante do filho incapacitado de Francisco Mendes Varela, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dionísia Maria Fonseca na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Remígio da Cruz Alves, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, técnico sénior, nível II, da Câmara Municipal de São Domingos, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Director de Ordenamento do Território e Serviços Urbanos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 56 de 18 de Novembro de 2016, respeitante à aposentação de Maria do Livramento Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “ATLANTIC STAR NAUTICAL CENTER”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Rectificando o extrato de Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Economia e Emprego, referente à licença sem vencimento para formação de José Carlos de Brito dos Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Rectificando o extracto dos despachos números 1763 e 1764/2016 publicado de no Boletim Oficial n° 59, II Série, de 8 de Dezembro, de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego,
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autoriza publicação da retificação da lista definitiva de transição do pessoal docente publicada no Boletim Oficial nº 42/2016, de 19 de Agosto; O remanescente das pendências, das reclassificações referentes aos anos 2008 a 2011; O remanescente dos docentes que transitam ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 , do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março; A lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelo Decreto-Legislativo nº 59/2014, de 4 de novembro, e Lei nº 85/III/90, de 6 de outubro; A lista definitiva de transição do pessoal docente, em comissão ordinária de serviço (pessoal dirigente); A lista definitiva de transição do pessoal docente no exercício de cargo político, e dos docente que se encontram em situação de licença sem retribuição.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autoriza publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário, respeitantes ao ano 2012.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Marcelina Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a João Mendes Duarte Moreira, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a João Francisco Lopes Rocha, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Arlinda Filomena Vaz Melício, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de sotavento referente a Manuel Lopes Tavares, do quadro do pessoal da Junta Autónoma dos Portos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Artemisa Maria Barbosa Semedo Marques, médica geral, escalão III índice 110, pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Manuel Pereira Fernandes, técnico nível I, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Ilha do Sal, para exercer as suas funções na Região Sanitária Santiago Norte.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, escalão IV índice 155, pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Danielson Pereira Barreto da Veiga, pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria Monteiro Delgado, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Egídio Mendes Fernandes, do quadro do pessoal da Inforpress.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Manuel da Cruz Neves, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a João Baptista Fortes, do quadro do pessoal da Policia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a José António Vitória Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de barlavento referente a Maria do Céu da Cruz Silva, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria dos Reis Monteiro Gomes Fernandes, do quadro do pessoal da Conservatória dos Registos e do Notariado de São Filipe, Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Mendes Rocha Pereira, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Zilda Maria Dias Fernandes, do quadro do pessoal da Inspeção Geral das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Filinto Barros Furtado, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Nélida Maria Oliveira Santos, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Deferindo o pedido de reingresso do Dr. Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República de 3ª Classe, e colocando o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rescindindo o contrato de trabalho que tinha assinado Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, observador assistente, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença registada a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio e auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, meteorologista do Instituto Nacional Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a licença sem vencimento a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, referente à licença sem vencimento da técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE:
Procede à nomeação dos Órgãos Sociais da NOSI, EPE para exercerem funções para o triénio 2016-2018
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando um período de licença sem vencimento a Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional, nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Rectificando a Deliberação n° 47/2016, de 20 de Outubro, publicado no Boletim Oficial n° 56/2016, II Série, de 18 de Novembro de 2016, que aprova o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Tornando público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 (um) Director de Serviço nível III, para a Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.