Retificação nº 117/2016:

Sumário
A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.