Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-07-2016
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-07-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo renúncia de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do auditor externo e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “INFOGEST – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS E INFORMÁTICOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “COMPANHIA DE TEATRO SOMÁ CAMBÁ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da alteração do Artº 4º do pacto social da sociedade “APF – AUTO PARTS.CV LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “IMO-MAIO, mediação imobiliária, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “AQUANAUTIC, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto da sociedade comercial, denominada “RESIDENCIAL RAP, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Conselho de Ministros
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
Conselho de Ministros
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
Conselho de Ministros
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário de nível I, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston e concedendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Concedendo licença sem vencimento a Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnica sénior de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Referente a nomeação em comissão de serviço da técnica, Carmen Nancy Ferreira Martins, publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova o Orçamento do Município para o ano económico de 2016.