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Anulação nº 2/2015:

Anulação nº 2/2015:

Anulação nº 2/2015:

Anulando a publicação de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.