Boletim Oficial n.º 22, II Série de 24-04-2015
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 24-04-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Destacando Júlio Monteiro Rodrigues, em serviço na Direcção Nacional de Saúde, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 26 de Novembro de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista - 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Código de Posturas Municipal do Município da Boavista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Manuel Fortes do Rosário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, como técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, continuando a exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviços.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Elsa Maria Fortes, para desempenhar funções de técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Alves Lopes da Graça Almeida Ribeiro, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Silva, assistente, do Instituto Universitário da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jeremie Gomes Brito, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Lucília Gomes Alves Lizardo, técnico do quadro pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação referente a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira geral, Zenaida Fortes Lopes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando João Baptista Cançado Ramos, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Cassiano João Pires, agente da Policia Nacional, a pena de dimissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo o arguido Adnilson Moreno de Carvalho, agente da Polícia Nacional, efectivo da Ribeira Grande de Santo Antão, com a pena de dimissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Celestino Rodrigues Russo Almeida, agente da Policia Nacional, a pena de
dimissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a sanção de demissão ao António Lino Duarte Semedo, agente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Domingos Gomes da Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, a pena de dimissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo, Odair Davidson Martins Fortes, agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Celso João Fortes, sargento-principal na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Abailardo Monteiro Barbosa Amado, coronel.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Eliseu Alves Araújo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando a agente da Polícia Nacional, Paula Virgínia da Cruz Lima, apresentar, a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA
DIÁSPORA”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado, “APARTHOTEL TARRAFAL”.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Rectificando na parte sumário, que homologa as Normas Cabo-verdianas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação “AGRO-FOGO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE SÃO FILIPE E SANTA CATARINA DO FOGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL COMUNITÁRIA PARA O APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RELVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo divisão, cessão de quota, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “EXPLORAÇÕES AGRICOLAS BAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade cooperativa, “COOPERATIVA DE CONSUMO “DE DEUS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade da sociedade comercial “L & F - IMOBILIARIA, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “ECO PRODUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder ao Pedro António Lopes Gomes, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “AMICV - Agência de Mediação Imobiliária de Cabo Verde, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.