BOE :: Boletim Oficial n.º 22, II Série de 24-04-2015

Certifica um registo divisão, cessão de quota, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “EXPLORAÇÕES AGRICOLAS BAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 188/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 189/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade cooperativa, “COOPERATIVA DE CONSUMO “DE DEUS”.

Extracto de publicação de sociedade nº 190/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade da sociedade comercial “L & F - IMOBILIARIA, LDA”.

Deliberação n° 0120/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “ECO PRODUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Convocatória nº 8/2015:

Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária.

Deliberação n° 071/2015

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder ao Pedro António Lopes Gomes, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Deliberação n° 0100/2015

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder a empresa “AMICV - Agência de Mediação Imobiliária de Cabo Verde, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.

Extracto de despacho nº 471/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Manuel Fortes do Rosário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Extracto de despacho nº 472/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 469/2015:

Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, como técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, continuando a exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviços.

Extracto de despacho nº 470/2015:

Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Elsa Maria Fortes, para desempenhar funções de técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Extracto de despacho nº 473/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Alves Lopes da Graça Almeida Ribeiro, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e Planeamento.

Extracto de despacho nº 474/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Silva, assistente, do Instituto Universitário da Educação.

Extracto de despacho nº 475/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Destacando Júlio Monteiro Rodrigues, em serviço na Direcção Nacional de Saúde, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.

Extracto de despacho nº 476/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando Jeremie Gomes Brito, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 477/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Lúcia Alina Barbosa dos Santos, apoio operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 478/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.

Extracto de despacho nº 479/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente Lucília Gomes Alves Lizardo, técnico do quadro pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento do Ministério da Saúde.

Anulação nº 2/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anulando a publicação de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.

Rectificação nº 47/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando a publicação referente a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira geral, Zenaida Fortes Lopes.

Extracto de despacho nº 482/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonerando João Baptista Cançado Ramos, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.

Extracto de despacho nº 483/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao arguido Cassiano João Pires, agente da Policia Nacional, a pena de dimissão.

Extracto de despacho nº 484/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Punindo o arguido Adnilson Moreno de Carvalho, agente da Polícia Nacional, efectivo da Ribeira Grande de Santo Antão, com a pena de dimissão.

Extracto de despacho nº 485/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao arguido Celestino Rodrigues Russo Almeida, agente da Policia Nacional, a pena de dimissão.

Extracto de despacho nº 486/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a sanção de demissão ao António Lino Duarte Semedo, agente da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 487/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao arguido Domingos Gomes da Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, a pena de dimissão, por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 488/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo, Odair Davidson Martins Fortes, agente da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 480/2015:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Celso João Fortes, sargento-principal na reserva.

Extracto de despacho nº 481/2015:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Abailardo Monteiro Barbosa Amado, coronel.

Extracto de despacho nº 489/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Eliseu Alves Araújo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.

Aviso nº 9/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando a agente da Polícia Nacional, Paula Virgínia da Cruz Lima, apresentar, a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.

Despacho nº 30/2015:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autorizando a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA DIÁSPORA”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.

Despacho conjunto nº 11/2015:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado, “APARTHOTEL TARRAFAL”.

Rectificação nº 48/2015:

Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Rectificando na parte sumário, que homologa as Normas Cabo-verdianas.

Deliberação nº 01/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprovando a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 26 de Novembro de 2014.

Deliberação nº 02/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista - 2014.

Deliberação nº 03/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprovando o Código de Posturas Municipal do Município da Boavista.

Despacho nº 33/CSMP/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.