Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22 de maio de 2026, referente Extrato do Despacho n.º 593/2026, de 22 de abril de 2026, sobre a transferência de Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 24 de junho de 2026, referente do Despacho n.º 899/2026, sobre a Licença sem Vencimento Miguel António Moniz Lima da Rosa.
Contratando e colocando Andrea Sofia Silva Bettencourt, Vânia Patrícia dos Santos da Graça Évora e Silvania Patrícia Moreira Cabral na categoria de Enfermeiro Graduado, Nível I, do Ministério da Saúde.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de até 3 (três) anos, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Fernando Jorge Semedo Rodrigues, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Miguel António Moniz Lima da Rosa, Médico Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Ramiro Figueira.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, à Jacira Maritza Caetano Rodrigues, Técnica Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de São Vicente.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias à Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Prorrogando a licença sem vencimento pelo período de um (1) ano de Vitorino Teixeira Gonçalves, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Denise Helena Cardoso dos Santos.
Regularizando a situação de licença sem vencimento de Cátia Iolanda Borges Tavares Gonçalves.
Regularizando a situação de licença sem vencimento para formação de Mónica Conceição Chantre, Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Enady Cláudia Monteiro Fernandes.
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento do funcionário João Carlos Gonçalves Barros Cosme de Pina, pelo período de dois anos.