Resolução nº 4/2012: (II Série).
Resolução nº 4/2012: (II Série).
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.