Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2012
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Justino Gomes Miranda, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Comunicando que Alzinda Monteiro Neves e Castro, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Maria Livramento de Pina Spencer Silva
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Exteriores.
Ministério da Educação e Desportos > Instituto Pedagógico
Nomeando professores orientadores, os professores do ensino básico, abaixo designados
Ministério das Comunidades Emigradas > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo os contratos dos funcionários a baixo indicados em contrato por tempo indeterminado.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da São Filipe, referente ao ano de 2012
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Progredindo, Sebastião Lopes ajudante dos serviços gerais do quadro privativo do Município de São Filipe
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Progride, Eunice Maria Barbosa Mendes, auxiliar administrativo do quadro privativo do Município de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Deliberou por unanimidade dos deputados, a aprovação dos Símbolos Heráldicos do Município de
São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aposentando compulsivamente Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviço gerais, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo:
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Dénisia Cristina Silva de Oliveira, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Suely Djanira Fonseca Bronze, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Maria Madalena Monteiro Fonseca, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Hirondina Gomes Monteiro, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Ministério do Turismo, Industria e Comércio > Gabinete do Ministro
Designando elementos para integrarem o Júri do concurso público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de divisão e cessão de quotas, admissão de sócio e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “LUÍS FRAZÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas, unificação, renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ARTE & BOLOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “OSYGEN VENTURES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando constituída de uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CABO- VERDIANA DOS GESTORES E TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS- ACG-RH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “CENTRO DE RACIONALISMO CRISTÃO DE PASSARÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a favor da Sociedade Restaurante Residencial Nova Cidade Limitada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a favor da Sociedade Comercial “Ramos, Rodrigues & Filhos Limitada
B. B. S. - Comércio e Indústria SA > Mesa da Assembleia-Geral
Convocam-se os senhores accionistas de B.B.S, Comércio e Indústria, S.A., para a reunião da assembleia geral anual.