Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2012
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de divisão e cessão de quotas, admissão de sócio e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “LUÍS FRAZÃO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessão de quotas, unificação, renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ARTE & BOLOS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “OSYGEN VENTURES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando constituída de uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CABO- VERDIANA DOS GESTORES E TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS- ACG-RH
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação “CENTRO DE RACIONALISMO CRISTÃO DE PASSARÃO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a favor da Sociedade Restaurante Residencial Nova Cidade Limitada.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a favor da Sociedade Comercial “Ramos, Rodrigues & Filhos Limitada
Mesa da Assembleia-Geral
B. B. S. - Comércio e Indústria SA
B. B. S. - Comércio e Indústria SA
Convocam-se os senhores accionistas de B.B.S, Comércio e Indústria, S.A., para a reunião da assembleia geral anual.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.
Conselho de Ministros
Nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
Conselho de Ministros
Nomeia, Justino Gomes Miranda, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que Alzinda Monteiro Neves e Castro, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando a nomeação definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Maria Livramento de Pina Spencer Silva
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Exteriores.
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando professores orientadores, os professores do ensino básico, abaixo designados
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Comunidades Emigradas
Ministério das Comunidades Emigradas
Convertendo os contratos dos funcionários a baixo indicados em contrato por tempo indeterminado.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da São Filipe, referente ao ano de 2012
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Progredindo, Sebastião Lopes ajudante dos serviços gerais do quadro privativo do Município de São Filipe
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Progride, Eunice Maria Barbosa Mendes, auxiliar administrativo do quadro privativo do Município de São Filipe.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Deliberou por unanimidade dos deputados, a aprovação dos Símbolos Heráldicos do Município de
São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Aposentando compulsivamente Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviço gerais, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Dénisia Cristina Silva de Oliveira, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Suely Djanira Fonseca Bronze, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Maria Madalena Monteiro Fonseca, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Hirondina Gomes Monteiro, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Industria e Comércio
Ministério do Turismo, Industria e Comércio
Designando elementos para integrarem o Júri do concurso público.