Retificação n.º 123/2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à Resolução n.º 68/2026, que nomeia, em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.