Boletim Oficial n.º 184, II Série de 25-09-2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 21 de setembro de 2026, referente a a Resolução n.º 82/2026, que nomeia o Presidente e a Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à Resolução n.º 68/2026, que nomeia, em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Autorizando a permuta dos postos de trabalho entre Nideane Simone Rocha Fernandes e Dunia Micaela da Veiga Andrade, Enfermeiras Gerais, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Eloísa Helena Lopes Varela, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência, a seu pedido, de Celso Alves Monteiro, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha para a Delegacia de Saúde de São Domingos.

Regularizando a situação de licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de Maria Alice Gomes da Moura, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Exonerando, a seu pedido, Danízia Wahnon Alves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Quilda Maria Barros Fontes, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando António Domingos Coutinho, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, Secretário do Ministério Público, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Isabel Maria Pimentel Ramos Castro Luna, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e

Aposentando Balbina Brito Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Lúcia Maria Lopes Baptista, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Pedro Rodrigues, Ex-Professor Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Cremilde Maria Dias dos Santos Zêgo, Professora do Ensino Básico 2º Nível e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Armando António Montrond, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Victória Vicente Varela, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Joaquim Lopes Tavares, Ex-Condutor Auto Pesado de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Faustino Semedo Tavares, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando António Cipriano Duarte, ex-Eletricista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, ex-Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Adriano Jesus Monteiro, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Aposentando André Duarte Silva, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando António Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Revisando a aposentação de Arlinda Vaz Alves Cardoso, Escrivão de Direito, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Balbina Ferreira Soares, Escrivã de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Cláudio Cabral Pereira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Joana Maria Fortes Morais Flôr, Técnico Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Aposentando Lívio Pires Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Ricardina Moreira Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, Técnico Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.