Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 21 de setembro de 2026, referente a a Resolução n.º 82/2026, que nomeia o Presidente e a Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à Resolução n.º 68/2026, que nomeia, em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Dando por finda, a nomeação de Carlos Alberto Fernandes Gonçalves, nas funções de Secretário Permanente do Conselho de Concertação.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 04 de setembro de 2026, a Resolução n.º 67/2026, de 4 de setembro, referente ao fim de Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito.

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata da Portaria n.º 51/2026, que aprova o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, adiante designado por logótipo da AT, publicada no Boletim Oficial n.º 66, I Série, de 5 de junho de 2026.

Determinando a cessação de funções dos atuais membros Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e procede à nomeação dos novos titulares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 86, I Série, de 29 de julho de 2026, referente ao Decreto-Lei n.º 38/2026, de 29 de julho.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, no cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Major Isaías Moniz de Brito, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Estudos de Defesa Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Retificando Resolução n.º 100/2026 que autoriza a Direção Geral do Tesouro a proceder à alteração dos prazos de utilização e de amortização das oito operações de crédito da Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A. (IFH, S.A.).

Cessando as funções dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 24 de julho de 2026, referente ao Despacho n.º 7/2026 que define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.