Boletins Oficiais

Cessando as funções dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 24 de julho de 2026, referente ao Despacho n.º 7/2026 que define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.

Dando por finda a Comissão de Serviço de natureza judiciária de Manuel António Livramento da Lomba, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jacqueline Patrícia D' Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, para exercer o cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Liza Helena Soares dos Santos Vaz, no cargo de Diretora Nacional de Receitas do Estado.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, no cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denis Elísio Schofield Cardoso, no cargo de Diretor-Geral das Contribuições e Impostos.

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Nildes Varela Barros, no cargo de Inspetora-Geral da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço Eusébio Africano dos Reis Varela, para exercer as funções de Inspetor-Geral da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando em Comissão de Serviço Eleutério Afonso Moreira, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Dissolvendo o Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.