Retificação n.º 114/2026

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 04 de setembro de 2026, a Resolução n.º 67/2026, de 4 de setembro, referente ao fim de Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito.