Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-09-2026
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 04 de setembro de 2026, a Resolução n.º 67/2026, de 4 de setembro, referente ao fim de Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Sara Teixeira, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro das Finanças.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 38/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Leida Sofia Mendes Varela, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.
Anulando o Extrato do Despacho n.º 10/2026, de 15 de julho, referente à nomeação de Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 37/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Sara Teixeira, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Zuleica Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do MFIDST.
Autorizando a transferência, a seu pedido, de Anela Mira Tavares Ramos, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço de Euclides Jorge Borges Moniz, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Mendes de Barros Montrond, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de longa duração de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adelaide de Pina Lopes, Licenciada em Geografia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal de Santiago.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Idana Soraya de Andrade Furtado, Licenciada em Agronomia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina de Santiago.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, José Pedro Conceição Lopes, portador do curso de Estudos Profissionalizante em Extensão Rural, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Nicolau.
Prorrogando a Licença sem Vencimento concedida a Viana Patrícia Correia Semedo, Ajudante de Serviços Gerais e Operacional.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi feita o Registo de transmissão de participação social e alteração de Estatutos na Sociedade de Advogados Veiga Monteiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL.
Convocando para Assembleia-Geral - Sessão Extraordinária a realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Av. Cidade de Lisboa, Cidade da Praia, no dia 06 de outubro de 2026, pelas 16:00 horas.