Retificação n.º 42/2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199 de 04 de setembro de 2025, a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.