Boletim Oficial n.º 72, II Série de 17-04-2026

Autorizando a realização de despesa para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Residência Universitária de São Vicente – Ribeira de Julião, e conferindo à FICASE competência para condução do procedimento de contratação pública.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional, Nível I, em efetividade na Esquadra Policial dos Mosteiros.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Carlinhos de Barros Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Atribuindo a FORMINVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo, no Centro Histórico.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Francisco Tavares Lopes, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Emprego do Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199 de 04 de setembro de 2025, a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Autorizando o regresso ao serviço de Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Romina Patrícia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apresentando Euclides Valdir da Veiga Dias à Junta de Saúde de Sotavento.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Marcelino Fernandes Pires.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Pedagogia da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago (Campus da Praia).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago (Campus da Praia)

Declarando feriado municipal a primeira segunda-feira após a Festa de São Salvador do Mundo (segunda-feira dipos di Sior du Mundu).

Ratificando o pedido de suspensão de mandato do Vereador Carlos Alberto Varela.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO PORTO NOVO".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "BELCAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social de uma sociedade denominada: "TANRY, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: "BFC, SOCIEDADE DESPORTIVA, S.A".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da firma:denominada: "SOPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, S.A".