Boletim Oficial n.º 37, II Série de 26-02-2026

Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 12 de fevereiro de 2026, relativo à renovação do contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves.

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transporte.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Adriano Barros Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Domingos Mendes Rodrigues, Bombeiro Municipal de 2ª Classe, Ref.ª 2, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Arlindo Lopes Ferreira, Apoio Operacional Nível V, Ref. 8, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Aposentando Osvaldino Augusto da Graça Barbosa Barros, Assistente/Monitor, Refª. 1, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Lourenço Conceição Gomes, Professora Auxiliar, Ref.3, Esc. C, do Quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Alcindo Manuel Monteiro, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Revendo aposentação de Jorge Manuel Calazans Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Fátima da Graça dos Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Vermão Gomes Andrade, ex-Agente da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando José Pedro Fernandes, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingas Mendes Gomes, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Orlando Monteiro Freitas, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Fátima Dias, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Basilio Tavares Monteiro, Ajudante Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando António Gomes Timas, ex-Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Silvino Baptista Neves, ex-Condutor Auto de Pesados de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felícia Maria Sousa Gomes, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Belmiro Domingos Gomes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Bernabé Lima Brito Martins, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Vasco Jorge Coelho Oliveira Martins.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lectícia Alana Lopes Gomes, Filha Maior, herdeira hábil de Belmiro Domingos Gomes.

Aposentando Dionísio de Brito Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I-1III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria da Encarnação Tavares Costa Moreno, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da filha maior Floyda Lilian Chino Moses herdeira hábil de Moses Longinus Igboayakah.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Lopes Marquês, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de José Maria Ferreira Querido.

Fixando fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Kelechi Igboayakah Moses e mãe representante dos menores, Stephenie Chidubem Moses, Estefano Chiemzie Moses e Joel Chidalu Moses, herdeiras.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor filha maior Loide Miriã Chioma Moses, herdeira hábel de Moses Longinus Igboayakah.

Retificando a aposentação de Otelindo de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria da Graça Tavares Pina, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELÉTRICO DE CABO VERDE (ONSEC), S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "EMPRESA DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE (EPEC), S.A.".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado a alteração de uma sociedade denominada: "MUNDIAUTO - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE (EDEC), S.A".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social de uma sociedade denominada: "ELOY NEVES E FILHOS, LIMITADA".

Convocando os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 20 de março de 2026, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.