Boletim Oficial n.º 175, II Série de 14-09-2026
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Andrea Lucy Moreira Martins, Técnico de Planeamento, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças, para o exercício de funções em Organismos Internacionais.
Requisitando, em comissão de serviço, José Emanuel Tavares Moreira para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente à nomeação de Manuel António Torres Lopes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Tavares, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Diniz Tavares.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luizete Prudência Soares Duarte Neves, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Monteiro Neves.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina Dias Monteiro Timas Coelho Serra, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Carlos da Rocha Coelho Serra.
Aposentando Filomena de Oliveira e Silva Monteiro, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Daniel do Rosário Medina, Professor Auxiliar, Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Geny Monteiro Gonçalves Monteiro, ex-Professora Eventual Terceiro Nível, 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Arlindo Monteiro, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Aposentando Epifânio Gonçalves Fidalgo, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Maria Nezinha Fortes Correia Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Júlio César Costa Monteiro, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Aposentando João Câncio Lopes, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Victorino Fortes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Maria Augusta Silva Tavares.
Aposentando Júlia Silva da Veiga, Professora do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Carlos Manuel Ramos Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando José António Monteiro dos Santos, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando José Osvaldo Semedo Brito, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Zeferino Lopes Moreira, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Graciano Fernandes dos Reis, Técnico Superior, Nível TSNI, Ref. II, Escl. 301, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando Fernando Jorge Freire, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando António Pedro Lopes Carvalhal, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Elsa Mendonça de Carvalho Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Domingos da Ressurreição Andrade da Silva Fernandes.
Aposentando Paulino Mendes Robalo, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Pedro Damião Correia, Jornaleiro - Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Victor Manuel dos Reis Borges Fortes, Professor Auxiliar, Ref.ª 3, Esc.D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Ricardina Pereira Tavares, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Virgolino Sanches Tavares Varela, Professor do 2º Ciclo do Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Cremilde Araújo Fortes, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Andreza Maria Sousa da Cruz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Domingas Fernandes da Veiga, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Miguel Nunes.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria de Fátima Gomes Delgado, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de João Cândido Delgado.
Aposentando Lucindo José da Rosa, ex-Primeiro Secretário da JAAC-CV, do ex-Quadro Privativo do PAICV.
Aposentando João António Carvalho Varela, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Aposentando Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Tecnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Manuel da Cruz Brito Semedo, ex-Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Maria de Fátima Lopes Tavares, Professora do Ensino Básico de 2º ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ido António Mendes Carvalho para exercer o cargo de Diretor Nacional da Educação, e Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela para exercer o cargo de Diretor-Geral do Ensino Superior.
Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Nuno Alexandre de Jesus Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a quatro Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Concedendo a regularização de prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da licença sem vencimento de Denize Rizette Silva Évora, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
Rescindindo o contrato de trabalho de Ivan Renato Rocha Semedo, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Teodora Furtado Tavares e Janice Araújo Avelino, Professoras do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO RIBEIRÃO ALMAÇO AGRO-PECUÁRIA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, denominada: ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE.