Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-06-2026

Contratando, por tempo indeterminado, Ana Paula Moreira Gonçalves e Jacqueline Vaz Fernandes Neves para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I na Assembleia Nacional.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de África Ocidental (RAMAO).

Dando por finda o contrato de gestão de Leila Cristina Monteiro Semedo no cargo de Secretária do Conselho de Ministros.

Promovendo Jesus José Pina Tavares Correia ao cargo de Técnico nível III e, subsequentemente, ao cargo de Técnico Sénior, nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de António Lourenço Vaz Borges no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão de Serviço de António José Vieira Sousa no cargo de Secretário do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Ariana do Rosário Fortes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Isa Maria Silva Tavares no cargo de Secretária do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Margarida Lopes Borges Andrade no cargo de Diretora de Gabinete do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão de Serviço de Melanie Luana Brito Morais Fortes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Miriam Cabral Gomes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Patrícia Cibele Martins dos Santos no cargo de Secretária do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Vandira Simone Correia Brito no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Odair Ferreira Santos Cardoso no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Paulo Aldayr Pina Moreno no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Fundo MAIS do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Helene Eurídice Teixeira Cardoso no cargo de Coordenadora do Fundo Social para Proteção Social – Fundo Mais, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Filomena Maria Dos Santos, Técnica de Receitas Nível I do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando José Benvindo Correia Landim, Operador Sime-Qualificado do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar Principal, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 99/2026, de 29 de maio, do Extrato do Despacho n.º 37/2026, referente à promoção de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite à categoria de Técnica Especialista Nível I.

Dando por finda o contrato de gestão de Martinho Moreno Ramos no cargo de Diretor Geral das Comunidades.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulo Júnior Miranda Duarte, na qualidade de tutor de Apolo Silva Duarte, filho menor e herdeiro hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Aposentando João do Rosário Pereira Gomes, Apoio Operacional, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Esmeralda Lopes Semedo, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Valentina Silva Tomé Rodrigues, Controlador Principal, Refª 09, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Lissa Alexandra Silva de Oliveira, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcindo dos Santos de Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.

Aposentando Augusto Ialá, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando José Carlos Monteiro Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva de Quitéria Vaz, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Alexandre Lopes Andrade.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Celeste Sanches Monteiro Duarte, Ascendente e herdeira hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Agostinho Varela Pereira na qualidade de Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Joana Sanches da Costa Pereira.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Américo's Restaurante.

Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção Vicenta Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Autorizando a publicação da lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PRVPAP) na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.

Torna público o concurso comum externo para recrutamento de um Diretor de Governação Digital para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: ASSACOMP – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE APOIO A DIFERENTES COMUNIDADE DA REGIÃO DE S. MARTINHO PEQUENO.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA CAPITAL COUNTRY CLUB - APMCC.