Boletim Oficial n.º 7, II Série de 10-01-2024
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 10-01-2024
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Ivete Teixeira Oliveira, Técnica Superior, Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer funções na Presidência da República.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Ana Maria Lopes Semedo, Major das Forças Armadas, para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra da Defesa Nacional
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando António Nascimento Bandeira Santos, Agente da Polícia Nacional, como Examinador para a realização de exames teóricos e práticos, na ilha de Santo Antão
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço de Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior, Nível II, em situação de Licença sem Vencimento.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Domingos dos Reis, ex-Agente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel de Pina Lopes, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emílio Cabral Xavier, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís Manuel Lopes Osorio, Professor do Ensino Secundário, Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adalícia Emanuela Silva Rodrigues Lima, Professora do Ensino Secundário Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Teodolinda Pereira Sousa Duarte, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria David Pereira Duarte, viúva e herdeira hábil de Adelino Souza Duarte
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Livramento Rodrigues Alves Timas, ex-Técnica Profissional, Primeiro Nível, 1.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Varela Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Varela Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Melany Ariane de Carvalho Lopes, da filha maior e herdeira hábil de Daniel Mendes Lopes
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel Veiga Miranda, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Camila Rodrigues, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Ribeira Grande de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Octávio Martins Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Monteiro Pontes, Intendente Ref.ª 11, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Almeida dos Santos, ex-Guarda Florestal do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Maria Moreira Tavares, Condutor do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Vicente Gonçalves Nunes, 2.º Subchefe Ref.ª 4 , Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Suzana Ramos Ferreira, viúva e herdeira hábil de Epifânio Lopes Ferreira
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Haílson Fernando Ferreira Fortes, filho maior e herdeiro hábil de Auxília Maria Évora Ferreira
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Mário Augusto Lima Moreira, viúvo e herdeiro hábil de Ermelinda do Amparo Santana Mata Moreira
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Madalena Santos Delgado Duarte, viúva e herdeira hábil de Luís Duarte
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Varela Tavares, Secretário Nível I, do Quadro do Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Claudino Jorge de Sousa Tavares Vaz, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II no Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Domingos Fernandes Monteiro Lobo para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da Escola Secundária de Sal Rei
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Elisabeth Afonso Monteiro, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Adilson Lopes de Oliveira da Costa da Cruz, Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Alessandro Évora Mendes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Irineu de Jesus Gomes Varela, afeto à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, em exercício de funções no SEPC do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 3(três) meses a Nair de Jesus Costa Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Chão Bom
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Daniel António Tavares Varela Semedo, afeto à Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Diamantino Tavares Freire, no cargo de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José Augusto Ferreira Fernandes, no cargo de Diretor do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Arlindo Mendes Pereira, no cargo de Diretor da Escola Técnica Grão-Duque Henri
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando António Alberto Mendes Fernandes para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a António Carlos Semedo Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Patrício Mendes Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Socorro Vieira, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo a Licença sem Vencimento a Cláudio Isaac Barbosa da Silva Tavares, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Djamila Suzi de Carvalho Varela, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Idalina Lopes dos Santos Barbosa Vicente, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Nivaldo Adilson Monteiro Baptista, Monitor Especial 1/3, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3(três) meses, retomará as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jorge Gonçalves Reverdes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares, que se encontrava de Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratado Janjanin Alberto Lopes Dias, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico Nível I na Direção Serviço da Industria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Gabinete do Presidente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Registo e Alteração de Denominação e Símbolo de Partido Político, deferimento de pedido do PTS
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Sueila de Fátima Santos Silva para o cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Aprovando o modelo de Contador de Água Referência n.º AM/002/2023