Boletim Oficial n.º 31, I Série de 24-03-2022
Boletim Oficial n.º 31, I Série de 24-03-2022
:
21
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 2/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 3/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 4/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural (Marinha) Baia da Murdeira, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Rabo de Junco, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 7/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Grande, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 8/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Buracona-Ragona, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 9/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 10/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 11/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Ponta do Sol da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao do Decreto-Regulamentar n.º 12/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Ilhéu de Sal-Rei da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Sumário: Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 13/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Monte Santo António da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 14/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Caçador e Pico Forcado da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas...............................................................................
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 15/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Rocha Estância da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 16/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Boa Esperança da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 17/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Morro de Areia da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 36/2014, de 17 de dezembro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Cruzinha da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 40/2014, de 22 de dezembro, que aprova a delimitação da Reserva Natural de Santa Luzia, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 11/2015, de 10 de dezembro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Serra do Pico de Antónia da ilha de Santiago, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Cedência definitiva de terrenos a Câmara Municipal da Boa Vista