BOE :: Boletim Oficial n.º 96, II Série de 27-07-2020

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Mayra Lourdes das Dores Delgado Leite e Málika Victória Delgado Leite, herdeiros hábeis de José Rui Brito Leite

Extrato do despacho nº 709/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Odete da Veiga Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Joceline Marisa Mascarenhas Xavier e Jociane Sofia Mascarenhas Xavier, herdeiros hábeis de Francisco Joaquim Pinto Xavier

Extrato do despacho nº 710/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Micaela Moreno, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier

Extrato do despacho nº 711/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Jesus Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante do menor, Brás Fernandes Xavier, herdeiro hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier

Extrato do despacho nº 712/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Cristina Melo Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Octávio Nascimento Delgado Veiga

Extrato do despacho nº 713/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Leontina Ribeiro, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante dos menores: Licimara Ribeiro Teixeira; Pedro Júnior Ribeiro Teixeira; Elisa Ribeiro Teixeira; Elaine Sofia Ribeiro Teixeira, Edmara Ribeiro Teixeira e Cátia Ester Ribeiro Teixeira, herdeiros hábeis de João Pedro Correia Pina Teixeira

Extrato do despacho nº 714/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Catarina Lopes Martins, na qualidade de mãe representante dos menores, Noemy Elisa Lopes de Barros e Roberto Lino Lopes de Barros, herdeiros hábeis de Eugénio Avelino Sanches de Barros

Extrato do despacho nº 715/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeando António Pedro Melo Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor da Escola Secundária de Coculi

Extrato do despacho nº 716/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Luís Carlos dos Santos Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do Liceu Domingos Ramos

Extrato do despacho nº 717/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ligéria Santos Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 718/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando, licença sem vencimento, a Anildo Furtado Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Comunicação nº 21/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Jorge António Morais, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções

Retificação nº 90/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito

Retificação nº 91/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Nilda Maria Tavares Borges

Retificação nº 92/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Maria Ivanilda Semedo Fortes

Retificação nº 93/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ângela Almada Rosário Vaz

Retificação nº 94/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aguinalda Maria Gonçalves Cabral

Retificação nº 95/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Irlandino Gomes de Pina

Retificação nº 96/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Romilton Mota Monteiro