Boletim Oficial n.º 96, II Série de 27-07-2020
Boletim Oficial n.º 96, II Série de 27-07-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Roberto Hermógenes de Barros, enfermeiro geral V/100, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Vale de Burgo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Borges Leal, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vaz Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Mayra Lourdes das Dores Delgado Leite e Málika Victória Delgado Leite, herdeiros hábeis de José Rui Brito Leite
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Odete da Veiga Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Joceline Marisa Mascarenhas Xavier e Jociane Sofia Mascarenhas Xavier, herdeiros hábeis de Francisco Joaquim Pinto Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Micaela Moreno, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Jesus Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante do menor, Brás Fernandes Xavier, herdeiro hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Cristina Melo Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Octávio Nascimento Delgado Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Leontina Ribeiro, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante dos menores: Licimara Ribeiro Teixeira; Pedro Júnior Ribeiro Teixeira; Elisa Ribeiro Teixeira; Elaine Sofia Ribeiro Teixeira, Edmara Ribeiro Teixeira e Cátia Ester Ribeiro Teixeira, herdeiros hábeis de João Pedro Correia Pina Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Catarina Lopes Martins, na qualidade de mãe representante dos menores, Noemy Elisa Lopes de Barros e Roberto Lino Lopes de Barros, herdeiros hábeis de Eugénio Avelino Sanches de Barros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Pedro Melo Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor da Escola Secundária de Coculi
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Luís Carlos dos Santos Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do Liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ligéria Santos Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Anildo Furtado Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge António Morais, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Nilda Maria Tavares Borges
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Maria Ivanilda Semedo Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ângela Almada Rosário Vaz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aguinalda Maria Gonçalves Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Irlandino Gomes de Pina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Romilton Mota Monteiro