Boletim Oficial n.º 88, II Série de 09-07-2020
Boletim Oficial n.º 88, II Série de 09-07-2020
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Conselho de Ministros
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, no cargo de assessor especial do Vice-Primeiro-Ministro.
Conselho de Ministros
Procede à nomeação dos Vogais não Executivos do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Miguel Gomes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Júlia Lopes da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Sanches Ramos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Jorge Semedo Andrade, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Matilde Lopes Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lurdes Costa Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Tomázia Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Correia Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Sousa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Silvério Cardoso Moreira, ex-técnico de Artes Gráficas, nível VII, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Frederico, assistente técnico, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Dulce Araújo de Melo, técnica sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Romana Gertrudes Rodrigues da Cruz, ex-professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Emanuel de Oliveira Cardoso
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Jacinta Lopes de Barros, ex-enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Rosa Mendes, na qualidade de filho maior de Olívio Vieira Mendes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Mendes Semedo Ledo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vital Ledo de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lina Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da menor Hannah Helena Semedo Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deise Sofia Rodrigues Vaz, na qualidade de filha maior de Anselmo Vaz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante de menor, Elton de Pina Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Veiga Miranda, na qualidade de mãe representante dos menores, Yasmin Francisca Miranda Abreu Morais e Djesmy Mataly Miranda Abreu Morais, herdeiros hábeis de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivete Gonçalves Rocha, na qualidade de mãe representante da menor Helena Ondina Rocha Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Haylton Abreu Gonçalves Morais, na qualidade de representante do menor Hamylton Junior Duarte Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virgínia Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Correia.