Boletim Oficial n.º 50, I Série de 27-12-2010
Boletim Oficial n.º 50, I Série de 27-12-2010
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o senhor Manuel Avelino Couto da Silva Matos para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Cuba.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Arnaldo Andrade Ramos no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Portuguesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega no Embaixador Arnaldo Andrade Ramos a competência para presidir, em Portugal, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega na Embaixadora Maria de Fátima Lima da Veiga a competência para presidir, nos Estados Unidos da América, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega no Embaixador José Armando Filomeno Ferreira Duarte a competência para presidir, em França, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Que delega no Embaixador José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa a competência para presidir, em Itália, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
Conselho de Ministros
Estabelece a constituição e a manutenção de reservas de segurança de produtos de petróleo
Conselho de Ministros
Estabelece as regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros de construção.
Conselho de Ministros
Regula a natureza, a estrutura e os efeitos do Quadro Nacional de Qualificações – QNQ.
Conselho de Ministros
Regula a estrutura e o desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais (CNQP).
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Regula os regimes de crédito bonificado à habitação.