Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho com os funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina que
se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jailson de Jesus Dias da Veiga, na qualidade de filho maior
representante de duas filhas de Alcídia Semedo Cabral, ex-Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, alteração de denominação e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada:
“BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24 de janeiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 7 de fevereiro de 2024 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Antonino Ramos
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE), mediante medidas especiais a serem implementadas no processo educativo, bem como os recursos específicos a mobilizar para responder às necessidades educativas de todas e de cada uma das crianças e jovens ao longo do seu percurso escolar, nas diferentes ofertas de educação e formação
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de zonas livres tecnológicas
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de Comparticipação das Empresas no Âmbito do Sistema de Formação Profissional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Clemente Delgado Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer em regime de contrato de gestão, as funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
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