Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Centro de Recursos Integrados da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Agronomia da Universidade de Cabo Verde .
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Geologia da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Economia Aplicada da Universidade de Cabo
Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Geologia da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lisandro Ramos Santos, como Delegado Municipal
de Estancia de Baixo, Ilha da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos como Delegada
Municipal de Bofareira, Ilha da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando o pedido de desvinculação e término do contrato de Eraclis António Andrade Alves, colaborador
da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se um registo de
alteração do pacto social da sociedade denominado: BATI BUILD ARQUITECTURA, CONSTRUÇÕES
& IMOBILIÁRIA, SV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo
de alteração do pacto social da sociedade denominada: BRENS - CONSULTING & INVESTMENT,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
CABEÓLICA, SA
Convocando os Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral,
no dia 22 novembro de 2023 .
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 27/2021, em que é recorrente Anilson Vaz
de Carvalho Silva e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2021, em que é recorrente Anilson Vaz de
Carvalho Silva e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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