Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2024
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Clemente Delgado Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer em regime de contrato de gestão, as funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Salém Pereira Sigá, Apoio Operacional Nível II do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Fortes Lima, Especialista Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Lopes Pereira de Barros, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Sanches Moreira, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Júlio César Pereira Lopes D’Azevedo, Piloto Prático do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Benvindo Andrade Ramos, Motorista de Embarcação do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Fidalgo Mendes Araújo, Trabalhador/Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ex-Secretariado Administrativo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, herdeira hábil de Jorge Fernando Ascensão Ramos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor de Feliciana Moreno, herdeiro hábil de Filipe Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor da mãe representante do filho menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão – Concessionária, MORABEZA CABO VERDE, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária HOTEL BELO HORIZONTE.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, SA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Januário da Moura Andrade, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CONSTRUÇÃO CÂNDIDO TAVARES FURTADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “HERÓIS DO AMBIENTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MANCHOLY, ADECOM”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de nova Direção e da Forma de Obrigar da associação denominada “ADAPZNBV-Associação Desenvolvimento Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ AMHL Reparação de Máquinas de Obras Civis, Sociedade Unipessoal, LDA”
Cerâmica, Asfalto e Betões, SA - CAB
Convocando os acionistas da CAB-Cerâmica Asfalto e Betões, SA, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar na sede social, Agua Funda, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, no dia 9 de fevereiro de 2024.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 22 de março de 2024.