Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal trabalhador do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), a partir das 08h00 às 15h30 dos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência na ilha da Brava, decorrente do quadro atual de manutenção da atividade sísmica.
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério da Agricultura e Ambiente
Autoriza a requisição dos trabalhadores do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), constantes da lista anexa da qual faz parte integrante, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis à satisfação de eventuais necessidades.
Ministério da Coesão Territorial e Ministério da Administração Interna
Procede à segunda alteração da Portaria Conjunta nº 39/2018, de 22 de novembro, que regula os princípios gerais de recrutamento, seleção, admissão, frequência do curso de formação, promoção, sua duração, conteúdo curricular, critérios de avaliação e regime de frequência de formação e estágio da Polícia Municipal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Domingos Nascimento Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel Alberto Fernandes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para 2.º Subchefe, Ref.ª 4, EscA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel dos Reis Gomes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jessara Tavares Gonçalves para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jónica Brito Tavares para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no curso de Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público
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