Boletim Oficial n.º 56, II Série de 28-03-2024
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 28-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada:“ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO- ADCPLT”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ UNIÃO DESPORTIVA REAL GARÇA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série de 25 de março de 2024, referente ao Anúncio de concurso 07/MFFE/23.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Luís Fernando Varela Sanches, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, ausente na parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Filomena Mendes Vaz Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Silvino Lopes da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Celina Tavares Semedo Afonso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Félix António Gomes Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Geremias Baptista Furtado, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Arcângela Rodrigues, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Félix Mendes Moreno, Ex-Tesoureiro de ex-Serviço Municipal de Águas da Praia, do Quadro de Pessoal da Agência de Distribuição de Água.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Filomena Mendes Correia dos Santos, ex-Trabalhadora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Marília Maria Vieira Rodrigues Gomes, Professora do Ensino Básico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Jacinta Gomes dos Santos, viúva e herdeira hábil do falecido Bernardino dos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Rozalina de Carvalho Gonçalves Moreno, tutora de Mayara Nancy Moreno filha menor e herdeira hábil do falecido Bartolomeu Gonçalves Moreno.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Orisa Vaz Cabral e Eunice Semedo dos Reis Afonso, Pessoal de Apoio Operacional, do Liceu Amílcar Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Esmael António Tavares Landim, para o cargo de Diretor da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Anilson da Graça Moreno Ramos e Manuel da Luz Rocha Mendes Tavares, para os cargos de Diretores dos Agrupamentos das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Celina Gomes Mendes, para o cargo de Diretora do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores e Técnico das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Isabel Mendes Gonçalves Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Rescisão de Contrato a Aldina Lopes Sanches, Apoio Operacional, Nível I e Maria do Rosário Delgado Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo e concedendo a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Nilton Jorge Rita de Pina Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Rescisão de Contrato aos Professores das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Pedro Barbosa Mendonça, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Convertendo a Licença sem Vencimento de Celestino Tavares Sanches, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, de curta para longa duração.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Aristides Rolando Barros Barbosa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ivanilda Ferreira Soares, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e convertendo Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas e Delegação do Ministério da Educação que se incam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos António Tavares de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso de Jairson Fortes Brito, às suas funções no Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Coculi.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação referente à nomeação definitiva de Sónia Patrícia Silva Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Osvaldo António da Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de José Maria Moniz Delgado, da Escola Secundária de Achada Grande.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de Ceila Maise Lopes Cardoso Ferreira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo a Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.