Boletim Oficial n.º 56, II Série de 28-03-2024
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 28-03-2024
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série de 25 de março de 2024, referente ao Anúncio de concurso 07/MFFE/23.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Luís Fernando Varela Sanches, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, ausente na parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Mendes Vaz Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Lopes da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celina Tavares Semedo Afonso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Félix António Gomes Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Geremias Baptista Furtado, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Arcângela Rodrigues, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Félix Mendes Moreno, Ex-Tesoureiro de ex-Serviço Municipal de Águas da Praia, do Quadro de Pessoal da Agência de Distribuição de Água.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Mendes Correia dos Santos, ex-Trabalhadora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marília Maria Vieira Rodrigues Gomes, Professora do Ensino Básico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Jacinta Gomes dos Santos, viúva e herdeira hábil do falecido Bernardino dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Rozalina de Carvalho Gonçalves Moreno, tutora de Mayara Nancy Moreno filha menor e herdeira hábil do falecido Bartolomeu Gonçalves Moreno.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Orisa Vaz Cabral e Eunice Semedo dos Reis Afonso, Pessoal de Apoio Operacional, do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Esmael António Tavares Landim, para o cargo de Diretor da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Anilson da Graça Moreno Ramos e Manuel da Luz Rocha Mendes Tavares, para os cargos de Diretores dos Agrupamentos das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Celina Gomes Mendes, para o cargo de Diretora do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores e Técnico das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Isabel Mendes Gonçalves Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Rescisão de Contrato a Aldina Lopes Sanches, Apoio Operacional, Nível I e Maria do Rosário Delgado Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo e concedendo a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Nilton Jorge Rita de Pina Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Rescisão de Contrato aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Pedro Barbosa Mendonça, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento de Celestino Tavares Sanches, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, de curta para longa duração.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Aristides Rolando Barros Barbosa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ivanilda Ferreira Soares, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e convertendo Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas e Delegação do Ministério da Educação que se incam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos António Tavares de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Jairson Fortes Brito, às suas funções no Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Coculi.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação referente à nomeação definitiva de Sónia Patrícia Silva Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Osvaldo António da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de José Maria Moniz Delgado, da Escola Secundária de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de Ceila Maise Lopes Cardoso Ferreira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo a Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada:“ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO- ADCPLT”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ UNIÃO DESPORTIVA REAL GARÇA”